A Polícia Militar prendeu em flagrante nesta sexta-feira (31), na praia de Pernambuquinho, região litoral de Grossos, um homem identificado inicialmente como Vandemberg, de 34 anos, natural de Mossoró, que, segundo populares, estaria praticando atos sexuais com uma adolescente de 12 anos.
O suspeito foi detido pela própria população, mas a ocorrência ficou sob a responsabilidade da do 1⁰ Sargento Neves, com o apoio de uma guarnição da força tática, que o encaminhou à delegacia de plantão, onde foi enquadrado por importunação sexual, artigo 215 do Código Penal Brasileiro (CPB) e pode pegar de dois a seis anos de cadeia.
O artigo qualifica o crime de importunação sexual o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.”
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