Banner_Iluminacao_1280x125px

Justiça Federal suspende licitação do Senado que previa 95 iPhones de última geração

A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 celulares a parlamentares e servidores da Casa. Entre os aparelhos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, considerados modelos de alto padrão.

A contratação tinha valor estimado em aproximadamente R$ 6 milhões e duração prevista de quatro anos. A decisão liminar foi concedida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O processo suspende a continuidade do Pregão Eletrônico nº 290/2026 e impede a homologação, a adjudicação e a assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido firmado, sua execução também deverá ser interrompida.

O edital previa 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com franquia de 100 GB de internet, e outros 330 smartphones Android, de marcas como Samsung e Motorola. Os iPhones seriam substituídos após dois anos por modelos mais recentes.

Questionamento sobre os gastos

Na decisão, o juiz Arthur Pinheiro Chaves considerou insuficientes as justificativas apresentadas pelo Senado para exigir aparelhos de última geração. O magistrado apontou que a própria licitação previa celulares Android para a maioria dos usuários, o que colocaria em dúvida a necessidade técnica de oferecer iPhones de alto padrão aos demais beneficiários.

A decisão também mencionou os princípios da economicidade e da moralidade administrativa, além da proibição de aquisição de artigos de luxo pela administração pública quando não forem necessários ao serviço.

O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Casa informou que pretende recorrer da decisão.

Foto: Reprodução