A Justiça Federal determinou a devolução de R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, valor arrecadado com o leilão do famoso tríplex do Guarujá (SP), imóvel que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. O magistrado considerou que o apartamento estava formalmente registrado em nome da OAS e que não havia mais justificativa jurídica para manter o dinheiro bloqueado.
O imóvel foi leiloado em 2018 por R$ 2,2 milhões. O valor, atualizado, chegou a R$ 2.428.275,78.
O tríplex foi o centro de uma das principais ações da Lava Jato contra Lula. A acusação sustentava que o apartamento havia sido destinado ao então ex-presidente pela empreiteira como vantagem indevida. Lula sempre negou ser dono do imóvel.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações relacionadas ao caso e reconheceu a parcialidade do então juiz Sergio Moro. Em janeiro de 2022, a Justiça Federal arquivou o processo após reconhecer a prescrição.
Com a nova decisão, os recursos obtidos com a venda do apartamento serão destinados à empresa que consta como proprietária formal do imóvel.
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