O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (9) a Lei nº 15.334/2026, que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e teve origem em projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, adolescente assassinada em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP), em um crime que teve grande repercussão nacional após mais de quatro dias de cárcere privado.
A nova lei tem como objetivos preservar a memória das vítimas, estimular a reflexão e a conscientização sobre a violência de gênero e mobilizar o poder público e a sociedade para ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.
O feminicídio, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão do gênero, segue como um grave problema no Brasil, reforçando a necessidade de políticas públicas permanentes de proteção às mulheres e promoção da igualdade de gênero.
Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert
