A vereadora Marleide Cunha (PT) protocolou em março de 2021 um Projeto de Lei que busca destinar à mulheres vítimas de violência doméstica 5% das vagas em empresas terceirizadas de Mossoró. Nesta semana a vereadora tentou fazer com que a votação do projeto acontecesse, mas não conseguiu votá-lo mais uma vez por “esvaziamento” do plenário.
“A bancada da situação não tem interesse. Hoje conseguimos as assinaturas para o requerimento de urgência, porque precisamos de oito assinaturas. E nós temos essas oito assinaturas, juntando a bancada da oposição e independentes. Conseguimos as assinaturas e o projeto ia entrar em pauta para ser votado, mas todos os vereadores da situação que estavam no plenário, saíram para não dar quórum. Então, não entrou em votação porque a sessão foi encerrada por falta de quórum”, disse.
Segundo a oposição, já há um projeto semelhante ao da vereadora aprovado na Casa e tem se recusado a votar a ideia de Marleide. Trata-se da Lei 3.947, de maio deste ano, que, na verdade, destina vagas às mulheres remanescentes do sistema prisional.
Marleide reclama das manobras e da demora em ter seu projeto pautado na Câmara: “O que me chama a atenção é que este projeto das mulheres eu protocolei no ano passado, em 1º de março e até hoje eu não consegui que ele fosse colocado em pauta e o relativo às egressas do sistema prisional não demorou nem uma semana para ser aprovado. Foi pautado no início de maio deste ano e no dia dez já foi sancionado.” Comenta a vereadora.
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