Mossoró: Prefeitura inicia cadastramento de comerciantes para área externa da Estação das Artes no MCJ

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, dá sequência ao processo de cadastramento de comerciantes interessados em espaços de vendas no “Mossoró Cidade Junina”. A partir desta terça (22), será a vez dos comerciantes que almejam a área externa da Estação das Artes.

O cadastramento para comerciantes que desejem espaço na área externa da Estação das Artes será entre os dias 22 e 23 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, ou pelo link https://forms.gle/ts1NL35wPF3WA3cF8.

“Não necessariamente deve-se realizar o cadastro na Biblioteca. Temos um link publicado no site da Prefeitura e ainda no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desde o dia 4 de abril. O formulário é exatamente o mesmo que disponibilizamos aqui, então, podem confiar. Esse cadastro chega até a nossa equipe e enviamos uma cópia de comprovação no seu e-mail garantindo que o cadastro foi realizado”, explicou o coordenador de cadastros, Roberto Ramalho.

Confira o cronograma completo:

1. a) Nos dias 22 e 23 de abril de 2025, serão realizados cadastros para os pretensos autorizatários da área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades);
2. b) Nos dias 24 e 25 de abril de 2025, para os pretensos autorizatários das áreas do Polo “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.

Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento do cadastramento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica, o objeto social apontando a atividade do pretenso autorizatário inscrita como de restaurantes e similares; contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 (noventa) dias (para as pessoas físicas);

Caso haja participado, comprovação de participação na edição do “Mossoró Cidade Junina” 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do seu respectivo comprovante de pagamento. E, se tiver participado da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela Sedint em 2024, apresentar a comprovação de participação.

A Semurb divulgará até o dia 30 de abril, no sítio eletrônico www.prefeiturademossoro.com.br a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.

O credenciamento em si acontecerá entre os dias 5, 6, 7 e 8 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Foto: Lucas Bulcão (Secom/PMM)