O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, que será realizada de 13 a 17 de abril de 2026. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e tem como objetivo ampliar o acesso da população à documentação civil básica e combater o sub-registro.
Uma reunião de alinhamento ocorreu nesta terça-feira (10), na Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, com representantes de instituições parceiras.
Entre as novidades deste ano está a ampliação da ação para o interior do estado. Além da capital, os atendimentos também ocorrerão em Mossoró, atendendo a região Oeste, e em Caicó, no Seridó.
No âmbito nacional, a campanha também ampliará o público atendido, incluindo pessoas em situação de rua, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, crianças em abrigos, jovens em medidas socioeducativas e pessoas do sistema prisional.
A ação contará com a participação de diversos órgãos e entidades parceiras, oferecendo serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e encaminhamento para programas sociais.
O registro civil é considerado a porta de entrada para a cidadania, já que sem documentos básicos, como a certidão de nascimento, muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar serviços de saúde, educação e programas sociais.
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