PIS/Pasep: novo grupo de trabalhadores começa a sacar benefício nesta quinta-feira (24)

Trabalhadores nascidos no mês de junho podem sacar o PIS a partir desta quinta (24). O pagamento é feito pela Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vão ser realizadas entre fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.

Segundo o Ministério do Trabalho, o PIS e o Pasep devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando mais de  R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.

“O beneficiário tem  que fazer um bom uso dele [o dinheiro], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível”, explica.

A advogada Carla Macarini explica que, caso os valores não sejam sacados dentro do prazo, a pessoa ainda tem como conseguir ter acesso aos recursos. “Caso perca o prazo de saque do abono salarial, a pessoa ainda tem 5 anos para receber a quantia por simples requerimento. Caso contrário, somente poderá ter acesso ao dinheiro após a devida ordem judicial, que deverá ser obtida por meio da ação competente.”

 

Beneficiários

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito ao benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.

Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o empregado deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store.

Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

É importante ficar atento se a categoria de trabalho do possível beneficiário é apta a receber os valores, já que algumas não são previstas em lei. São elas:

  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Caso o trabalhador não se enquadre nas exceções e ainda assim aparecer como “não habilitado para o benefício”, é necessário verificar se a empresa atualizou as suas informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf.

 

Pagamentos

A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício segue os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. “A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande”, explica.

 

Confira o calendário de pagamento do PIS

Mês de nascimento Recebem a partir de  Data limite para saque
Janeiro 8 de fevereiro 29 de dezembro
Fevereiro 10 de fevereiro 29 de dezembro
Março 15 de fevereiro 29 de dezembro
Abril 17 de fevereiro 29 de dezembro
Maio 22 de fevereiro 29 de dezembro
Junho 24 de fevereiro 29 de dezembro
Julho 15 de março 29 de dezembro
Agosto 17 de março 29 de dezembro
Setembro 22 de março 29 de dezembro
Outubro 24 de março 29 de dezembro
Novembro 29 de março 29 de dezembro
Dezembro 31 de março 29 de dezembro
Fonte: Codefat.

 

Já no caso do Pasep, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente. O calendário segue o número final da inscrição do trabalhador.

 

Confira o calendário de pagamento do Pasep 

Final da inscrição Recebem a partir de Data limite para saque
0-1 15 de fevereiro 29 de dezembro
2-3 17 de fevereiro 29 de dezembro
4 22 de fevereiro 29 de dezembro
5 24 de fevereiro 29 de dezembro
6 15 de março 29 de dezembro
7 17 de março  29 de dezembro
8 22 de março 29 de dezembro
9 24 de março 29 de dezembro
Fonte: Codefat.

 

Valores

O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020.

 

Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefícios 

Meses trabalhados Valores a receber
1 R$ 101
2 R$ 202
3 R$ 303
4 R$ 404
5 R$ 505
6 R$ 606
7 R$ 707
8 R$ 808
9 R$ 909
10 R$ 1.010
11 R$ 1.111
12 R$ 1.212

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Fonte: Brasil 61.

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