Uma cena no mínimo inusitada foi presenciada hoje no centro de Mossoró, uma placa informativa sobre pontos turísticos da cidade foi fixada no meio da calçada, totalmente desproposital às normas de acessibilidades vigentes em qualquer lugar do país.
As fotos rapidamente ganharam as redes sociais e já ganharam até memes (vejam abaixo). em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio-ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) atribui o erro ao Governo do Estado, diz que não foi consultada sobre a colocação das placas e que irá abrir um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades.
O Governo do Estado por sua vez, informa que a falha foi da empresa SN Sinalizadora Nacional e Serviços LTDA, contratada para a execução dos serviços e que já a notificou pelo erro cometido.
Após a constatação das irregularidades, as placas foram removidas.
Veja Nota da Prefeitura abaixo:
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) esclarece que a instalação de placas turísticas em vias e logradouros públicos de Mossoró foi realizada sem comunicação prévia à Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo e Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana do município. Informa ainda que as referidas placas foram instaladas de modo inadequado, sem observação às normas técnicas e que, portanto, foram retiradas para efetiva circulação de pedestres.
Vale destacar também que foi aberto procedimento administrativo, onde o Governo do Estado do Rio Grande do Norte será notificado pela instalação irregular das placas para reparação dos danos causados.
02 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB
Secretaria Municipal de Comunicação
Veja Nota do Governo do Estado:
Sobre a retirada das placas de sinalização turística em Mossoró, indicativas do “Corredor Cultural e Cemitério” e “Biblioteca Municipal Ney P. Duarte e da Catedral de Santa Luzia”, viabilizadas pelo Governo do Estado por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo (Setur RN), é necessário esclarecer:
Estas sinalizações, de acordo com os projetos contratados, deveriam ter sido instaladas como semi-pórticos, de forma aérea, o que se tornou inviável devido à presença de rede elétrica e avanço de marquises.
Durante as vistorias feitas pelo Governo Cidadão/Setur RN, foram sugeridas novas propostas de fixação dos equipamentos à empresa executora, SN Sinalizadora Nacional e Serviços LTDA.
No entanto, a SN Sinalizadora Nacional e Serviços LTDA, instalou as placas por conta própria, em espaços inadequados – quando, de acordo com as regras a mesma deveria ter consultado o órgão municipal responsável pela área – acarretando na retirada das mesmas pelo poder municipal.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, na manhã desta quinta-feira (2), o Projeto Governo Cidadão imediatamente notificou a empresa.
Em breve um novo projeto para a instalação dos equipamentos será submetido à Secretaria de Mobilidade Urbana de Mossoró, com foco no fortalecimento do Turismo, formando destinos bem estruturados e colaborando para o crescimento das cadeias econômicas que cercam a atividade.
Com relação à sinalização que indica o “Palácio da Resistência”, que apresenta erro ortográfico, o Projeto Governo Cidadão informa, ainda, que já solicitou correção à empresa responsável pela execução dos serviços.
Por fim, o Projeto Governo Cidadão e a SETUR/RN pedem desculpas pelo transtorno à toda população e Prefeitura de Mossoró.
Fernando Mineiro
Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão
Solange Portela
Sub-secretária de Estado do Turismo
Natal, 02 de dezembro de 2021.