Após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (14) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e o Governo do Estado e a assembleia realizada agora à tarde com quase mil participantes, foi deflagrada greve na rede estadual de ensino por tempo indeterminado.
Os trabalhadores da educação pedem que o governo adote o percentual de 33,24%, conforme determinado pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetro utilizado para realinhamento anual, a partir de determinação da Lei do Fundeb.
O Governo, por sua vez, apresentou como proposta:
1. Do piso: aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor R$ 3.845,63, proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores);
2. Do percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos, inativos e pensionistas, da seguinte forma:
2.1 para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022.
2.2 Em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22.
2.3 Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.
3. A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
Por 90% dos presentes à assembleia, que aconteceu de forma virtual, a proposta foi rejeitada.
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