Programa “MPRN Perto de Você” é destaque no Estado por aproximar a instituição das comunidades

Por Caio César Muniz

 

Lançado em setembro deste ano em Caicó, o programa “MPRN Perto de Você” tem aproximado o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), seus atores, promotores públicos de todos os segmentos da instituição, à população do Estado.

Em sua terceira edição, realizada no município de João Câmara entre os dias 7 e 10 de novembro o Programa realizou ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na referida região, atendendo as necessidades dos potiguares situados naquela região.

Durante as suas visitações são realizados atendimentos em uma estrutura móvel, além de eventos simultâneos nas sedes das Promotorias de Justiça e instituições parceiras, como o Instituto Federal de Educação (IFRN) Em João Câmara, o “MPRN Perto de Você” teve a oportunidade de visitar à comunidade indígena “Mendonça do Amarelão”.

Palestras como “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN” e “Impostos Municipais e a importância da arrecadação”, foram promovidas pelos promotores de Justiça Rachel Medeiros Germano e Leonardo Nagashima e uma reunião com gestores municipais sobre acolhimento familiar, além da palestra “Educação Inclusiva e Educação Especial: interface com garantia de serviços e recursos” com visita ao Creas de João Câmara também fizeram parte da programação de novembro.

“O MPRN vem ampliando os canais de atendimento aos cidadãos e buscando aproximar ainda mais a instituição da sociedade. E o ‘MPRN Perto de Você’ vem se somar a tudo isso. O projeto foi lançado em Pau dos Ferros e já passou também por Caicó, na região do Seridó. Desta vez, durante quatro dias, estaremos em João Câmara, oferecendo capacitações, formações, palestras e atendimentos em uma estrutura móvel, e com várias ações paralelas, destaca a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

“Esse contato é importante para que possamos conhecer as realidades locais e orientar sobre a necessidade de estruturação, de recursos humanos e de capacitações que os municípios devem garantir para atender os alunos com deficiência”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e Minorias (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi.

Confira outras ações já realizadas pelo programa “MPRN Perto de Você”:

– Palestra “A promoção da Cultura de Paz por meio da Autocomposição, da Justiça Restaurativa e da Comunicação Não Violenta”;

– Reunião com o prefeito de Caicó, para tratar da taxa de resíduos e cobrança dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos dos grandes geradores;

– Capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas e uma mesa redonda e análise de casos práticos;

– Capacitação em isolamento e preservação de local de crime de homicídio, na Câmara Municipal de João Câmara, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal);

– Sessão sobre o projeto Lixo Negociado, reunindo prefeitos de Jandaíra, Parazinho, Bento Fernandes e Poço Branco;

– Visitas a instituições para diagnóstico da oferta de Educação Infantil nos municípios de Jardim de Angicos e Poço Branco;

– Visita ao Hospital Regional de João Câmara;

– Reunião com o prefeito do município de João Câmara para formulação de proposta de acordo alusiva ao Projeto Licenciamento Municipal Acessível e palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito (Educação)”;

– Formação dos Conselheiros de Saúde sobre “A Prática do Controle Social do SUS no Rio Grande do Norte”;

– Capacitação em licitações e contratações públicas na comunidade indígena “Mendonça do Amarelão”, em João Câmara;

– Palestra “Comunicação não violenta aplicada a cuidadores de idosos e pessoa com deficiência”;

– Vistoria na Unidade Básica de Saúde Amarelão;

– Encontro com atores das Redes de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência dos Municípios da Comarca de Caicó, envolvendo além de instituições locais, também de São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte;

– Palestras Justiça Restaurativa aplicada ao contexto da educação” e “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito, aplicada ao contexto comunitário” na Escola Jessé Pinto Freire, em Parazinho.

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Fotos: MPRN.