Na reunião desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou a análise da proposta do Governo do Estado, que propunha a manutenção definitiva da alíquota do ICMS em 20%. O relator, deputado Francisco do PT, emitiu um voto favorável à medida. No entanto, surpreendentemente, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares.
Os deputados, incluindo Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), foram os primeiros a sugerir um debate mais amplo sobre a questão. Essa sugestão foi apoiada pelos outros membros da comissão.
Eles concordaram em realizar uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, convidando representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados. Até o momento, não há uma data definida para essas discussões ou para a reintrodução da matéria na pauta.
Foto: Reprodução
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