Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) está gerando controvérsias no Brasil ao permitir a comercialização do plasma humano e a entrada da iniciativa privada no mercado de sangue. A PEC, conhecida como “PEC do Plasma”, também levanta a possibilidade de compensação financeira para doadores, causando debate entre especialistas e instituições.
O Hemonorte no Rio Grande do Norte expressou sua oposição à PEC, considerando-a um retrocesso, e destaca que a comercialização do plasma vai contra princípios de doação voluntária e não remunerada. O setor público, incluindo o Ministério da Saúde e a Fiocruz, repudia as mudanças, argumentando que a comercialização pode afetar as doações voluntárias.
Parlamentares a favor da PEC afirmam que ela pode quebrar o monopólio do setor e beneficiar a produção nacional de medicamentos hemoderivados. A proposta enfrenta resistência de entidades de doação de sangue e de instituições públicas preocupadas com a possível desestruturação do sistema de captação e controle de qualidade.
Enquanto alguns defendem a medida como positiva para o desenvolvimento da indústria, outros a veem com preocupação, destacando a importância do caráter voluntário das doações. O debate destaca a necessidade de regulação para garantir que a participação da iniciativa privada não comprometa as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC está em discussão no Congresso Nacional, aguardando votação em breve.
O que o plasma humano?
O plasma é uma componente do sangue, mas não é o mesmo que o sangue em si. O sangue é composto por células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas) e plasma. O plasma é a parte líquida do sangue, composta principalmente por água, proteínas, nutrientes, resíduos e substâncias químicas.
Quando se fala em comercialização de plasma, refere-se à coleta, processamento e possível utilização do plasma sanguíneo para diversos fins, como a produção de medicamentos hemoderivados. A PEC mencionada na notícia discute a possibilidade de permitir a comercialização do plasma humano e abrir espaço para a participação da iniciativa privada nesse mercado, o que tem gerado debates e controvérsias no Brasil.
Foto: Reprodução
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