O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (09) cassar a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 em Mossoró por fraude na cota de gênero. O relator Carlos Horbach, foi seguido pelo Ministro Presidente Alexandre de Moraes, pela Ministra Cármen Lúcia e pelos Ministros Benedito
Gonçalves, Raul Araújo, Sergio Silveira Banhos e Nunes Marques pelo entendimento de fraude diante da inexistência de movimentação financeira de duas candidatas (Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva), sendo que uma delas não obteve sequer o próprio voto, além da inexistência de atos de campanha.
Com a decisão de hoje, a única vereadora eleita pelo partido naquelas eleições, com 2516 votos, Larissa Rosado, hoje no União Brasil, perde o mandato, sendo substituída por Marrom Lanches, da chapa do Democracia Cristã.
Larissa fazia parte da base de oposição ao prefeito Alysson Bezerra, que já havia perdido nos últimos dias também o vereador Francisco Carlos.
Confira a decisão do TSE na íntegra:
PJe — Tribunal Superior Eleitoral
A vereadora Larissa Rosado emitiu nota onde rebate a tese de fraude e afirma que vai recorrer da decisão. Confira:
Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.
Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.
O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.
Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.
Larissa Rosado
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