A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira (26) convite para reunião com os setores artísticos para tratar sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo.
Segundo relatório da Lei, Mossoró deverá receber R$ 2.432.114,77 para serem investidos em setores como apoio a produção audiovisual, apoio a salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a festivais e mostras e apoio à outras áreas da cultura.
As reuniões acontecerão no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Confira as datas e horários:
– Audiovisual – dia 31 das 15h às 17h;
– Artes Cênicas – dia 02/09 das 14h às 16h;
– Artes Visuais – dia 05/09 das 14h às 16h;
– Patrimônio Cultural – dia 06/09 das14h às 16h;
– Cultura Popular – dia 08/09 das 14h às 16h;
– Literatura – dia 09/09 das 14h às 16h;
– Música – dia 12/09 das 14h às 16h.
Reviravolta
Também na última sexta-feira (26) o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (nº 1.135) onde adia a lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (a Lei de emergência cultural Paulo Gustavo), aprovada para ser executada até 31 de dezembro deste ano, com aporte de recursos de 3.862.000.000,00 reais para ser implementada em 2023 e a lei Aldir Blanc 2, com aporte de 3 bilhões de reais aprovada para ser executada em 2023, para execução em 2024, com 2,5 bilhões de reais, tendo portanto uma redução de 500 milhões de reais.
Confira a medida provisória aqui.
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