A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró promoveu, ao longo desta terça-feira (26), eleição para novos membros dos Conselhos Escolares das unidades de ensino que integram a Rede Municipal. Os mais de 1,3 mil conselheiros definidos em votação segmentada desempenharão suas funções no biênio 2022-2024.
Os conselhos são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola, sendo que estes últimos não podem ocupar a presidência do órgão. Cabe ao colegiado zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.
“É um momento histórico, em que a democracia pode se tornar viva dentro do espaço escolar, com a atuação de todos. Essa eleição materializa o que diz a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Cada segmento vota no seu segmento. Aluno vota em aluno, professor vota em professor, servidor em servidor, os pais em seus pares”, destacou Rilzonete Batista, coordenadora do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE), vinculado à Gerência Executiva Pedagógica da SME.
As eleições mobilizaram toda a Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo realizadas tanto nas unidades da zona urbana quanto da zona rural. O pleito foi acompanhado pelo Ministério Público. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 16 de agosto.
A secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar, também destacou a relevância das eleições realizadas nesta terça-feira (26). “Democracia só se faz com participação social, e é exatamente por isso que a Secretaria Municipal de Educação vem realizando e acompanhando cuidadosamente todo o processo para a escolha dos membros dos Conselhos Escolares das nossas unidades de ensino, um processo eleitoral que garante a participação efetiva de toda a comunidade escolar”, finalizou.
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Foto: Allan Phablo (Secom/PMM).
