O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025 que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta prevê aumento gradual do período de afastamento:
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10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei
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15 dias no terceiro ano
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20 dias a partir do quarto ano
O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e permite que o período de licença seja dividido.
Entre os objetivos da medida estão ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, garantir estabilidade no emprego durante e após a licença e incentivar a igualdade de gênero no mercado de trabalho.
A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O tema é discutido no Congresso há 19 anos. Na Câmara, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que todo bebê tem direito de nascer cercado de cuidado.
*Com informações da Agência Brasil
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