O Senado começa nesta terça-feira (6) a discutir oficialmente a proposta que prevê o fim da escala 6×1. A PEC 221/2019 entra na primeira sessão de discussão no Plenário, marcada para as 14h. A sessão, porém, não representa ainda a votação definitiva da proposta.
O texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos. A mudança não prevê redução salarial e poderá resultar na adoção da jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes da votação em primeiro turno, serão realizadas cinco sessões de discussão. O calendário desta semana prevê debates nesta terça, quarta (7) e quinta-feira (8).
Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
A discussão ocorre poucos dias após o primeiro turno das eleições e em meio à renovação da composição do Senado para 2027. A oposição também articula para tentar adiar a análise da proposta.
Apesar do início da discussão no Plenário, a escala 6×1 continua valendo. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e, posteriormente, seguir para a Câmara dos Deputados.
Foto: Reprodução/Senado Federal
