O setor cultural brasileiro deverá estar atento à sessão desta quinta-feira (19) no Congresso Nacional que deverá votar a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Aprovadas por ampla maioria na Câmara e no Senado, os projetos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o Congresso Nacional tem o poder de derrubar os vetos.
As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo garantirão não só o socorro emergencial a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, garantindo R$ 3 bilhões por ano para o setor, e estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
A apreciação dos vetos é feita em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores numa mesma votação. Para aprovar a derrubada do veto, são necessários 41 votos do senado e 257 da câmara de deputados nesta sessão. Caso o veto seja derrubado o governo tem 48 horas para promulgar a Lei, na íntegra, exatamente como foi aprovada.
Para o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a tendência é que os vetos sejam derrubados: “É do regime democrático. Todo o direito do PR de sancionar ou vetar, como também é uma prerrogativa do Congresso deliberar sobre o veto. Imagino que pela força que ganharam, pela boa aceitação junto aos parlamentares, pode haver uma tendência pela derrubada do veto.”
__________________
ACOMPANHE MAIS DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ (AM 1170) 
aqui.
© DIFUSORA – A FALA DO POVO!