O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria, após declarações consideradas ofensivas contra integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte e atende a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a acusação, Malafaia fez declarações públicas em 2025 chamando generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”, em críticas à atuação das Forças Armadas no cenário político. Para a PGR, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e atingem a honra de autoridades militares.
Ao analisar o caso, os ministros entenderam que há indícios suficientes para a abertura da ação penal por injúria. Por outro lado, a Corte rejeitou a acusação de calúnia, por considerar que não houve imputação direta de crime a uma pessoa específica.
Com a decisão, o pastor passa à condição de réu e o processo entra na fase de instrução, quando serão colhidos depoimentos e analisadas provas.
Ao final, o STF decidirá se houve crime e se haverá condenação.
A defesa de Malafaia sustenta que as declarações foram genéricas e estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, sem direcionamento individualizado.
Se condenado, o pastor poderá cumprir pena de um a seis meses de detenção, além de multa.
Foto: Reprodução
