O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um 2º tenente aposentado do Exército acusado de transmitir HIV intencionalmente a duas ex-companheiras.
Segundo a decisão, o militar tinha conhecimento de que era portador do vírus desde 2003 e teria ocultado a informação das vítimas durante relacionamentos mantidos entre 2012 e 2013.
O caso já havia sido julgado pela Justiça comum do Maranhão, que condenou o militar por lesão corporal gravíssima e ameaça, com pena de quase seis anos de prisão.
No julgamento no STM, os ministros entenderam que a conduta foi incompatível com os valores e deveres exigidos de um oficial das Forças Armadas e declararam o militar indigno para o oficialato, determinando a perda do posto e da patente.
A defesa alegou que a punição era desproporcional e que os fatos ocorreram na esfera da vida privada do acusado. A decisão, porém, foi mantida pela Corte Militar.
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