O vereador de Mossoró Cabo Deyvison (PL) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação apresentada pelo MDB, partido pelo qual ele foi eleito em 2024.
Cabo Deyvison deixou o MDB em abril deste ano e se filiou ao PL. O MDB alegou que a desfiliação ocorreu sem anuência da legenda e sem a existência de justa causa prevista na legislação eleitoral.
O processo começou a ser julgado em setembro. O relator, desembargador Eduardo Medeiros Pinheiro, votou pela perda do mandato, sendo acompanhado por outros integrantes da Corte. O julgamento foi suspenso após pedido de vista e retomado nesta terça-feira (6).
A decisão atinge o mandato de vereador conquistado por Cabo Deyvison nas eleições municipais de 2024, quando recebeu 1.766 votos.
Cabo Deyvison também disputou as eleições de 2026 para deputado federal pelo PL. A cassação do mandato de vereador, por si só, não significa a perda automática da candidatura ou dos votos obtidos na disputa para a Câmara dos Deputados.
A defesa do vereador classificou a decisão como perseguição política e afirmou que ele não perdeu o direito de disputar a eleição para deputado federal.
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